If you did not notice yet, this page is in portuguese. It is a guideline to fellow brazilians that are applying to a work visa (D) in Belgium.

Visto para Bélgica para pós-doc ou doutorado

Se você foi aceito por uma universidade ou centro de pesquisa da Bélgica, você precisará solicitar o visto tipo D no consulado em São Paulo. O endereço do site com todas as informações atualizadas é site da Bélgica no Brasil. Vou tentar neste post colocar de uma forma mais simples o que eu precisei fazer.

Consulado

O consulado belga em São Paulo é na Av. Paulista n. 2073, no prédio conhecido como Conjunto Nacional. Entrando pela portaria principal, você irá achar uma portaria interna, atrás do conjunto de elevadores que você verá no meio do prédio. Identifique-se na portaria para ser liberado para subir para o andar do consulado. O consulado abre às 08:30 da manhã, mas somente atende para visto entre 09:00 e 11:00. O atendimento é por ordem de chegada, portanto chegue cedo, mas não adianta chegar antes das 08:30, porque você não poderá subir para o andar do consulado.

Como ir

• Se você chegar na rodoviária (Tietê), basta pegar o metro na direção de Jabaquara, trocar na estação Paraíso para a linha 2 que vai para Vila Madalena e descer na Consolação. Agora basta só atravessar a rua para entrar no Conjunto Nacional. Este trajeto todo deve demorar uns 30 minutos.

• Se você chegar em Congonhas, sugiro pegar um Uber (ou outro transporte de aplicativo da sua preferência). Este trajeto também demora uns 30 minutos de taxi.

Documentos

Você vai precisar de alguns documentos

1. A permissão de trabalho que no caso do Pós-Doc é um “Gastovereenkomst”.

Este documento é um documento oficial assinado pela Universidade ou centro de pesquisa que te autoriza a trabalhar lá. Ele vai dizer quem você é, onde vai trabalhar, informações sobre seu trabalho, a pessoa que está te contratando, e o período que você vai trabalhar. Você deve levar o documento original recebido da Bélgica. Tire duas cópias e as entregue também.

2. Certificado médico.

É isto mesmo, você vai ter que fazer um exame médico aqui no Brasil com um médico credenciado. Tem uma lista dos médicos credenciados aqui. Em Belo Horizonte, tem um único médico:

• Dr. José Luiz Fonseca Brandão – Rua Paracatu 993 - Santo Agostinho - Belo Horizonte-MG 30180-090

• Tel.: +55 31 3337-9384
• E-mail: laborvita@yahoo.com.br

Ligue para ele. Ele vai te mandar um email com todos os exames que você tem que fazer antes de marcar a consulta. Imediatamente depois que tiver feito os exames, marque a consulta (será no endereço acima). Você tem que levar somente os exames. O certificado será emitido (e lacrado) pelo médico durante a consulta.

Este certificado só vale 3 meses, então faça o mais próximo possível da data que vai tirar o visto.

3. Atestado de bons antecedentes.

São dois documentos que você consegue diretamente na internet. Eles tem validade de 90 dias, mas sugiro que solicite no site o mais perto da sua ida ao Consulado.

• Polícia Federal
• Polícia Civil de Minas Gerais

4. Pedido de Visto D

Tem um formulário que você tem que preencher (e levar duas copias datadas e assinadas). Vocẽ pode baixar o arquivo doc aqui.

5. Opção de idioma

No site tem um documento que você deve imprimir duas vias informando em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão. Não tem inglês.

6. Pagamento de taxa suplementar

Você tem que pagar para o Serviço de Imigração na Bélgica processar o seu pedido. Este pagamento é feito via SWIFT utilizando o código IBAN e outros dados encontrados nesta página. Este tipo de transferência pode ser feita em bancos ou corretoras de câmbio. Eu achei mais fácil e rápido fazer via corretora (por exemplo H. Picchioni da rua Bernardo Monteiro). A Transferwise também é uma outra boa opção, porém como eu não tinha conta ainda demorava um pouco mais, pois tem que abrir a conta, transferir de reais para euros, e aí fazer o pagamento. Se você não estiver com pressa, usar a Transferwise é mais barato.

7. Taxas consulares

Você ainda terá que pagar a taxa consular do Brasil. Em 2019, o valor é de R$ 792,00 pago com cartão débito/crédito no Consulado. A tabela com as taxas atualizadas pode ser encontrada aqui. Este valor é pago na hora no consulado. Eles aceitam somente cartão de crédito ou débito. Não leve dinheiro.

8. Fotos

Você deverá ler duas fotos 3x4 coloridas e recentes. A foto deve estar nítida e bem iluminada. A foto deve enquadrar principalmente o seu rosto. Você deve estar bem centralizado na foto. Se isto não acontecer, você terá que tirar nova foto para eles procederem com o pedido de visto. Na página Visa Photo Requirements você tem alguns exemplos de como a sua foto deve estar, e como ela não poderá estar.

PS: No meu caso, eles escanearam a foto e me devolveram as duas. Mas o atendente no momento de coletar os documentos, conferiu e solicitou as duas fotos.

9. Envelope

O consulado envia para você o passaporte com o visto, mas você deve fornecer para eles um envelope selado. O envelope é um envelope comum de tamanho A5 (metade de uma folha comum). Ele deve estar selado para carta registrada que dá mais ou menos 12 reais (valor fornecido no site da Bélgica). Eu conferi no correio e para mim dava um pouco menos, mas coloquei de todo jeito os 12 reais que eles pediram. Sugiro você conferir se não precisa de mais que isto, mas não coloque menos. Coloque no envelope o endereço do destinatário (seu endereço). Não precisa colocar o remetente.

Entrega

O atendente no consulado fala que irá mandar um e-mail avisando que o envelope com o seu passaporte foi enviado, inclusive indicando o número do registro para você rastrear. O rastreamento é feito pelo site dos correios. No meu caso, este e-mail nunca chegou. Pela data da postagem, a carta registrada demorou 3 dias úteis para chegar em B.H. vinda de São Paulo. Você pode entrar em contato com o consulado via e-mail: saopaulo@diplobel.fed.be, ou no telefone (011) 3145-7500. Eles recomendam tentar pelo e-mail (e não pelo telefone).

Resumo dos documentos

Fique atento aos documentos exigidos e ao número de copias (xerox) que você deve levar.

1. Permissão de trabalho belga original + 2 cópias simples.
2. Passaporte original válido por, no mínimo, 1 ano + 2 cópias simples da página com foto do passaporte original.
3. Formulário “Pedido de Visto D” (2 vias impressas, assinados e datadas). Levar 2 fotos 3x4 recentes para ser aplicada a este documento.
4. Atestado Médico emitido pelo médico credenciado (o médico vai te entregar um envelope lacrado)
5. Atestados de Antecedentes Criminais da Polícia Federal e da Polícia Civil do Estado (imprima perto da data da sua viagem).
6. Formulário de opção de idioma (2 vias assinadas).
7. Comprovantes de pagamento de taxa suplementar para visto D (2 cópias do recibo do swift) - 354 euros (em 2019).
8. Taxas consulares - R$792,00 (em 2019) pago com cartão na hora.

Se você for fazer um doutorado na Bélgica, em uma universidade pública e receber bolsa de lá, você irá pagar 204 euros, mas pode reaver este dinheiro quando chegar lá. Pois o consulado aqui insiste que vocẽ pague, porém se você olhar as isenções no site oficial, verá que esta é uma das situações citadas lá:

• demande d’autorisation de séjour pour étudier ou faire des travaux de recherches, à condition de présenter un formulaire attestant l’octroi d’une bourse par une autorité ou un organisme désigné à l’article 1er/1 de l’arrêté royal du 08/10/1981.

Entrada na Bélgica

Note que ao receber o seu passaporte, no envelope vem alguns documentos que você deve levar com você na sua viagem para a Bélgica. Eles são:

1. Atestado Médico emitido pelo médico credenciado com o carimbo do consulado
2. Atestados de Antecedentes Criminais da Polícia Federal e da Polícia Civil do Estado. Eles estarão grampeados (não os separe! e também estão carimbados, para que a imigração belga tenha certeza que o consulado leu e garante que seus antecedentes criminais estão ok.
3. Comprovantes de pagamento de taxa suplementar para visto D

No meu caso como eu recebi duas cópias originais da “Permissão de trabalho belga”, eu acrescentei este documento aos acima para levar na viagem (pois só entreguei um original no consulado). Assim o pacote para a entrada ficou sendo: o passaporte com o visto belga + os 4 documentos citados.

Próximo post relacionado: Registro na Bélgica