Todo estrangeiro com visto D é obrigado a fazer o registro na Comuna onde ficará residente. Isto deve estar estampado no seu passaporte junto com o visto. O registro é online e é feito em uma página chamada Registration of a newcomer in Belgium. Você precisa saber o endereço onde vai ficar para preencher o registro online. Um problema se você nao é europeu: depois do registro, um policial irá ao endereço que você indicou para verificar quem é você e se você realmente reside no local. Assim não faça o registro no endereço do seu hotel, airbnb ou outro endereço temporário. Eles recomendam que você tenha o seu nome e sobrenome escrito na caixa de correios, para que o policial facilmente te identifique. A visita dele é normalmente aos sábados, mas eles não marcam hora. Portanto depois de preencher o registro online, você terá que ficar em casa aos sábados até ele aparecer. Você tem uma segunda chance, caso ele não te ache na primeira vez. Não sei se tem uma terceira. Se ele não te achou, você irá receber um e-mail indicando uma nova data de visita.
Uma coisa complicada aqui na região de Flandres (Antuérpia e região): os documentos oficiais são somente em holandês. Portanto google translator neles e de preferência ache um amigo/conhecido que leia o documento para você (porque o translator ainda funciona mais ou menos).
Quando você fazer o registro online, você recebe um e-mail indicando onde é a sua entrevista. Normalmente eles marcam um prazo grande entre o registro online e a entrevista, justamente para dar tempo da visita do policial. Você precisa para sua entrevista:
- o seu passaporte com o visto
- duas fotos 3,5 x 4,5 (formato oficial para passaporte): vocë consegue tirar estas fotos naquelas cabines automáticas.
- uma cópia do e-mail (no prédio da entrevista, você irá escanear o QR Code do e-mail para poder ser atendido). Você pode levar o e-mail no celular e escanear direto da tela.
- $$$ para pagar o registro (hoje é mais ou menos 24 euros)
- a carta do empregador que você levou no consulado no Brasil (no meu caso, ela chama Gastovereenkomst).
Note que no e-mail que você recebe tem o horário que você será atentido. Não chegue atrasado, mas também não adianta chegar muito cedo, pois eles só vão te atender a partir do horário, mesmo que a repartição esteja vazia.
Aqui na Antuérpia, o endereço para o registro é em Maurice Dequeeckerplein 1 em Deuren. Tem uma estação de tram perto (linha 10) que você pode usar para ir do centro para lá.
Outra coisa, você terá que ir lá pelo menos duas vezes. Na primeira, você leva os documentos acima, faz o registro e paga o ID. Aí eles vão marcar um novo agendamento para você buscar a carteira. É isso mesmo, você não sai com a carteira de lá. Eles te dão no primeiro agendamento um papel atestando que você fez o seu registro e que tem seu ID. Com isto você já pode abrir conta em banco, contratar internet, contratar seguro-saúde, etc. Entre a primeira e a segunda agenda demora umas 3 semanas. Além disto, você deve receber no seu endereço o PIN de ativação do seu registro, se você não recebeu no prazo marcado para sua agenda, você tem que entrar em contato com eles para remarcar. Fique atento à sua caixa de correio para ver se o PIN chegou.
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